A democracia é algo recente no Brasil. Após um longo período de ditadura, o país se consolidou como um Estado democrático e se caracterizou pela notável capacidade de mobilização de diversos setores da sociedade civil, que reivindicaram seu direito de participação política. Todavia, apesar das conquistas rumo à democratização, ainda hoje se observam práticas sociais que deslegitimam a democracia e corroem sua qualidade, como é o caso de algumas instituições, que além da pouca transparência, não representam a diversidade social e econômica e nem sempre estão orientadas por princípios que promovam justiça e direitos ou acesso a bens sociais como saúde e educação. Nesse sentido, os cartórios ferem alguns princípios democráticos ao incorporar características patrimoniais em sua dinâmica de funcionamento. Diante disso, o presente ensaio objetiva discutir sobre a materialização de práticas patrimonialistas no sistema cartorial brasileiro, em um contexto contemporâneo marcado pelo regime democrático. Para tanto, discute-se a democracia e o patrimonialismo no Brasil e busca-se demonstrar de que forma as características patrimoniais estão presentes nas práticas cartoriais. Ao final, evidencia-se que as relações personalistas e a centralização administrativa, oriundas do patrimonialismo encontram-se presentes nos cartórios, o que dificulta a consolidação da democracia em sua totalidade.

TEIXEIRA SILVA, K. A.; DA SILVA ARANTES, I. C.; PEREIRA, J. R. "Quem não registra não é dono": o sistema cartorial como representação do patrimonialismo no Brasil. Administração Pública e Gestão Social, [S. l.], 2019. DOI: 10.21118/apgs.v12i1.5396. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5396. Acesso em: 20 out. 2024.